1. Introdução

Esta Política de Privacidade aplica-se ao acesso e à utilização do site da PlugBRA e das funcionalidades nele disponibilizadas.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar o site, algumas informações podem ser processadas para possibilitar seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e disponibilizar determinados recursos.

2. Dados que coletamos

Dependendo da forma como você utiliza o site, a PlugBRA poderá tratar diferentes categorias de informações.

Podem ser incluídos:

• dados fornecidos voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato com a PlugBRA;

• nome, telefone, e-mail ou outras informações informadas em formulários, quando disponíveis;

• endereço IP;

• tipo de dispositivo e navegador utilizado;

• informações técnicas relacionadas ao acesso ao site;

• páginas e funcionalidades acessadas;

• data e horário de acesso;

• dados de localização, quando o usuário autorizar o acesso.

A PlugBRA procura limitar a coleta ao que for necessário para cada finalidade.

3. Dados de localização

Algumas funcionalidades do site podem utilizar a localização do dispositivo para identificar e organizar os pontos de recarga mais próximos do usuário.

O acesso à localização ocorre mediante as permissões disponibilizadas pelo navegador ou dispositivo do usuário.

Caso o usuário não permita o acesso à localização, o site continuará podendo disponibilizar outras formas de consulta aos pontos de recarga, quando existentes.

A localização poderá ser processada enquanto o recurso de proximidade estiver sendo utilizado. A PlugBRA não utiliza essa funcionalidade com a finalidade de realizar rastreamento contínuo da localização do usuário.

O usuário pode alterar ou revogar a permissão de localização a qualquer momento nas configurações de seu navegador ou dispositivo.

4. Como utilizamos seus dados

As informações tratadas pela PlugBRA poderão ser utilizadas para:

• disponibilizar e operar as funcionalidades do site;

• apresentar informações sobre pontos de recarga;

• identificar pontos de recarga próximos ao usuário, quando autorizado;

• responder dúvidas, solicitações e contatos;

• melhorar a experiência de navegação;

• identificar e corrigir falhas técnicas;

• proteger o site contra atividades indevidas ou maliciosas;

• produzir informações estatísticas sobre utilização do site;

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;

• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram coletados.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, armazenar determinadas preferências e compreender como suas páginas e funcionalidades são utilizadas.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

• manter funcionalidades essenciais do site;

• armazenar preferências do usuário;

• melhorar desempenho e navegação;

• obter métricas de utilização;

• identificar problemas técnicos;

• aumentar a segurança do ambiente digital.

Quando aplicável, o usuário poderá controlar cookies por meio das configurações do próprio navegador ou das ferramentas disponibilizadas pelo site.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados

A PlugBRA poderá compartilhar informações quando isso for necessário para operar o site ou prestar suas funcionalidades.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

• fornecedores de infraestrutura e hospedagem;

• prestadores de serviços tecnológicos;

• plataformas utilizadas para funcionamento do site;

• empresas responsáveis por mapas, localização ou recursos relacionados;

• parceiros tecnológicos responsáveis por informações dos pontos de recarga;

• estabelecimentos e parceiros envolvidos na disponibilização dos pontos de recarga, quando necessário;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Sempre que aplicável, a PlugBRA buscará limitar o compartilhamento às informações necessárias para a finalidade correspondente.

A PlugBRA não comercializa dados pessoais dos usuários.

7. Serviços e links de terceiros

O site poderá apresentar informações, integrações ou links relacionados a serviços disponibilizados por terceiros.

Entre eles podem estar serviços de mapas, aplicativos, sistemas de carregamento, estabelecimentos parceiros, meios externos de contato e outras plataformas necessárias à experiência oferecida pela PlugBRA.

Ao acessar um serviço externo, o tratamento de dados realizado naquele ambiente poderá estar sujeito às políticas e aos termos do respectivo terceiro.

A PlugBRA recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais.

8. Armazenamento e segurança dos dados

A PlugBRA adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

As medidas adotadas poderão ser atualizadas conforme a evolução das tecnologias utilizadas e dos riscos envolvidos.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum ambiente digital pode ser considerado totalmente imune a incidentes de segurança.

Caso seja identificado um incidente envolvendo dados pessoais, a PlugBRA adotará as providências aplicáveis conforme a natureza e a gravidade da ocorrência e a legislação vigente.

9. Direitos do usuário

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis ao tratamento de seus dados.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• informação sobre compartilhamento de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;

• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;

• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação;

• solicitação de revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

A solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular para garantir que os dados sejam fornecidos ou alterados apenas por pessoa autorizada.

10. Retenção e exclusão dos dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram tratados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• prevenção de fraudes;

• segurança dos sistemas;

• cumprimento de outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção das informações, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

11. Privacidade de crianças e adolescentes

Os serviços e funcionalidades do site da PlugBRA não são direcionados especificamente a crianças.

Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em circunstâncias que exijam medidas adicionais de proteção, a PlugBRA adotará as providências aplicáveis de acordo com a legislação vigente e considerando o melhor interesse desse público.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do site, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

Sempre que ocorrer uma alteração, a versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer direitos previstos na legislação, o usuário poderá entrar em contato com a PlugBRA pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.

PlugBRA Eletroposto Ltda.

As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados serão analisadas de acordo com a legislação aplicável.