Última atualização: 02 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da PlugBRA Eletroposto Ltda. (“PlugBRA”), bem como das informações, funcionalidades e serviços disponibilizados por meio dele.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em utilizar a plataforma de acordo com as condições aqui estabelecidas e com a legislação aplicável.
Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da PlugBRA, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas no site.
Caso não concorde com alguma das condições previstas neste documento, o usuário poderá deixar de utilizar o site e suas funcionalidades.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário consultar a versão vigente disponibilizada nesta página.
Uso do site
O site da PlugBRA tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos e funcionalidades relacionadas à mobilidade elétrica e aos pontos de recarga disponibilizados pela PlugBRA em estabelecimentos parceiros.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.
É proibida a utilização do site para:
práticas ilícitas ou fraudulentas;
tentativa de acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações;
interferência no funcionamento ou segurança da plataforma;
utilização de ferramentas automatizadas de forma abusiva;
reprodução ou utilização indevida de conteúdos protegidos;
qualquer atividade que possa causar prejuízo à PlugBRA, seus parceiros ou outros usuários.
Informações sobre pontos de recarga
O site poderá apresentar informações sobre pontos de recarga, incluindo localização, endereço, disponibilidade, conectores, status, horários ou outras informações relacionadas ao serviço.
A PlugBRA busca manter essas informações atualizadas e corretas. No entanto, determinadas informações poderão ser obtidas de sistemas tecnológicos, parceiros ou serviços de terceiros e podem sofrer alterações em tempo real.
Dessa forma, informações como disponibilidade de carregadores, funcionamento do estabelecimento, status do equipamento e condições de acesso poderão apresentar diferenças em relação à situação encontrada no local.
Sempre que possível, o usuário deverá verificar as informações disponíveis antes de se deslocar até um ponto de recarga.
Estabelecimentos parceiros
Os pontos de recarga apresentados no site poderão estar localizados em postos, comércios, estacionamentos, hotéis, restaurantes ou outros estabelecimentos parceiros.
A presença de um ponto de recarga em determinado estabelecimento não significa que o local seja de propriedade da PlugBRA.
Os estabelecimentos parceiros possuem administração própria e poderão estabelecer regras relacionadas a horários de funcionamento, acesso, estacionamento, permanência e utilização de suas instalações.
A PlugBRA não se responsabiliza por atividades, serviços ou condições oferecidas pelo estabelecimento que não estejam diretamente relacionadas aos serviços prestados pela PlugBRA.
Disponibilidade dos pontos de recarga
A disponibilidade dos equipamentos poderá variar em razão de diversos fatores, incluindo:
utilização por outros veículos;
indisponibilidade temporária;
manutenção preventiva ou corretiva;
falhas de comunicação;
interrupção de energia elétrica;
problemas de conexão com sistemas externos;
restrições do estabelecimento parceiro;
situações fora do controle da PlugBRA.
A exibição de um ponto de recarga no site não representa garantia de disponibilidade imediata do equipamento no momento da chegada do usuário ao local.
Localização e recursos de proximidade
O site poderá oferecer funcionalidades que utilizam a localização do dispositivo do usuário para identificar ou organizar pontos de recarga próximos.
O funcionamento desses recursos depende da autorização de acesso à localização pelo navegador ou dispositivo utilizado.
A precisão da localização poderá variar conforme o equipamento, navegador, conexão ou tecnologia utilizada pelo usuário.
A PlugBRA não garante precisão absoluta nas estimativas de distância, localização ou ordem de proximidade apresentada pelo site.
O tratamento de dados relacionados à localização será realizado de acordo com a Política de Privacidade da PlugBRA.
Serviços e plataformas de terceiros
Algumas funcionalidades do site poderão depender de serviços, sistemas ou plataformas fornecidos por terceiros.
Isso poderá incluir, entre outros:
serviços de mapas;
sistemas de localização;
plataformas relacionadas ao funcionamento dos carregadores;
serviços de hospedagem e infraestrutura;
ferramentas de comunicação;
links para páginas ou aplicativos externos.
A PlugBRA não possui controle sobre a disponibilidade permanente desses serviços e não poderá ser responsabilizada por falhas exclusivamente relacionadas a plataformas externas.
Ao acessar um serviço de terceiro, o usuário poderá estar sujeito aos termos e políticas daquele fornecedor.
Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações que fornecer e pela forma como utiliza o site e suas funcionalidades.
Compete ao usuário:
utilizar o site de forma adequada;
fornecer informações verdadeiras quando solicitado;
manter seu dispositivo e navegador em condições adequadas de segurança;
verificar as condições do ponto de recarga e do estabelecimento quando necessário;
respeitar regras de utilização dos estabelecimentos parceiros;
seguir as orientações apresentadas nos equipamentos e sistemas utilizados.
O usuário deverá utilizar os pontos de recarga respeitando as instruções de segurança, características do veículo e demais orientações aplicáveis.
Propriedade intelectual
Os elementos presentes no site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, interfaces e demais conteúdos produzidos pela PlugBRA poderão estar protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A disponibilização desses conteúdos no site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre eles.
Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação.
Marcas, conteúdos ou materiais pertencentes a parceiros e terceiros permanecem sob responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários.
Disponibilidade e funcionamento do site
A PlugBRA busca manter seu site disponível e em funcionamento adequado.
No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:
manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
indisponibilidade de fornecedores;
problemas de conexão;
incidentes de segurança;
situações de força maior ou fora do controle razoável da PlugBRA.
A PlugBRA poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site quando necessário para manutenção, melhoria, segurança ou evolução de seus serviços.
Limitação de responsabilidade
A PlugBRA adotará esforços razoáveis para manter as informações e funcionalidades do site adequadas e atualizadas.
Entretanto, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a PlugBRA não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
informações incorretas fornecidas por terceiros;
indisponibilidade temporária de serviços externos;
interrupções de internet ou energia;
incompatibilidade do dispositivo ou navegador do usuário;
utilização inadequada do site ou dos equipamentos;
descumprimento das orientações de segurança;
atos ou omissões de estabelecimentos parceiros que não estejam sob responsabilidade direta da PlugBRA.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da PlugBRA.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre:
dados que podem ser tratados;
utilização da localização;
cookies e tecnologias semelhantes;
compartilhamento de informações;
armazenamento e segurança;
direitos dos titulares.
Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade antes de utilizar as funcionalidades do site.
Alterações no site e nos serviços
A PlugBRA poderá implementar alterações, melhorias ou atualizações em suas páginas, funcionalidades, recursos e serviços.
Essas alterações poderão ocorrer sem necessidade de aviso prévio quando não afetarem direitos essenciais dos usuários ou quando forem necessárias para segurança, manutenção ou funcionamento adequado da plataforma.
Informações sobre pontos de recarga, parceiros e funcionalidades poderão ser incluídas, alteradas ou removidas conforme a evolução da operação da PlugBRA.
Alterações nestes Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, nos procedimentos internos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
O uso do site após a publicação de uma nova versão estará sujeito aos Termos vigentes naquele momento.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão observar os direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive aqueles relacionados à proteção de dados pessoais e às relações de consumo, quando aplicáveis.
16. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a PlugBRA pelos canais oficiais disponibilizados no site.
PlugBRA Eletroposto Ltda.
As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com sua natureza e com a legislação aplicável.
